Ação Penal - Procedimento Ordinário 1008039-33.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 18:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

28/02/2026, 18:20

Desentranhado o documento

28/02/2026, 18:20

Juntada de Certidão

28/02/2026, 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 10:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 13:24

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por decadência ou perempção

21/05/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 10:26

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 18:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

28/02/2026, 18:20

Desentranhado o documento

28/02/2026, 18:20

Juntada de Certidão

28/02/2026, 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 10:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 13:24

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por decadência ou perempção

21/05/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 10:26

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 22:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

17/10/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 12:59

Juntada de Mandado

11/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:57

Desapensado do processo 1036576-39.2018.8.13.0702

11/03/2024, 09:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 08:40

Apensado ao processo 1036576-39.2018.8.13.0702

06/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2023, 11:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/09/2023, 15:28

Distribuído por dependência

28/09/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 RÉU: DANIEL FERREIRA NOVAIS, BRUNO SOUZA VIEIRA, LUIZ HUMBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, RAFAEL FERREIRA SILVA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista à Defesa do réu Daniel Ferreira Novais para alegações finais, no prazo legal. Adv - PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES, EDESIO DIAS DE ARAUJO, MURILO MOURA DE SIQUEIRA, PAULO ROBERTO DE

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 RÉU: DANIEL FERREIRA NOVAIS, BRUNO SOUZA VIEIRA, LUIZ HUMBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, RAFAEL FERREIRA SILVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista à Defesa do réu Daniel Ferreira Novais para apresentar alegações finais. Adv - PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES, EDESIO DIAS DE ARAUJO, MURILO MOURA DE SIQUEIRA, PAULO ROBERTO DE LIMA ALVES

17/01/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•23/05/2025, 16:13

Sentença

•21/05/2025, 18:37

Sentença

•21/05/2025, 18:37

Despacho

•14/03/2025, 16:17