Embargos de Declaração Cível 0789957-40.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Partes do Processo

ANTONIO GOMES

CPF

Autor

MARIALVA DA ROCHA GOMES

CPF

Autor

ANTONIO GOMES

Terceiro

MARIALVA DA ROCHA GOMES

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS MARTINS DA SILVEIRA

OAB/MG 184165·CPF·Representa: Autor

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

OAB/MG 135093·Representa: Autor

WESLEY DONIZETE MARTINS

OAB/MG 137556·Representa: Autor

MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE OLIVEIRA

OAB/MG 100738·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO GOMES

CPF

Autor

MARIALVA DA ROCHA GOMES

CPF

Autor

ANTONIO GOMES

Terceiro

MARIALVA DA ROCHA GOMES

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MATEUS MARTINS DA SILVEIRA

OAB/MG 184165·CPF·Representa: Autor

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

OAB/MG 135093·Representa: Autor

WESLEY DONIZETE MARTINS

OAB/MG 137556·Representa: Autor

MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE OLIVEIRA

OAB/MG 100738·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·Representa: Réu

ALINE OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 72585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/02/2022, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2021, 14:36

Comunicado o acórdão em:

09/12/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/10/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

07/10/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2021, 08:01

Autos devolvidos

17/09/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/06/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/06/2021, 00:00

Expedição de

24/05/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/04/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

04/03/2021, 00:55

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

15/02/2022, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2021, 14:36

Comunicado o acórdão em:

09/12/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/12/2021, 14:36

Despacho

•16/09/2021, 22:28

Designado para julgamento virtual

07/10/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

07/10/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2021, 08:01

Autos devolvidos

17/09/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/06/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/06/2021, 00:00

Expedição de

24/05/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/04/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

04/03/2021, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/01/2021, 15:04

Decisão interlocutória:

25/01/2021, 00:00

Expedição de

25/01/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2021, 00:00

Autos devolvidos

22/01/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/10/2020, 11:01

Autos devolvidos

19/10/2020, 00:00

Decisão interlocutória:

19/10/2020, 00:00

Expedição de

19/10/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/10/2020, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/10/2020, 00:00

Despacho

•22/01/2021, 18:29

Despacho

•19/10/2020, 10:50

Embargos de Declaração

•14/10/2020, 12:44