Agravo em Recurso Especial 0252476-25.2009.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência

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2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 1ª Câmara Criminal

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

IVALDO GONCALVES DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SANDRO BORGES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306074/2024

19/04/2024, 15:11

Protocolizada Petição 306074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 179364/2024 - RE no AgRg no

18/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179364 - RE no AgRg no AREsp 2460612 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Negado seguimento ao recurso de IVALDO GONCALVES DIAS

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

15/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 273343/2024

11/04/2024, 16:48

Protocolizada Petição 273343/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2024

11/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 203164/2024

15/03/2024, 19:16

Protocolizada Petição 203164/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/03/2024

15/03/2024, 19:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/03/2024 Petição Nº 179364/2024 -

13/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/03/2024, 18:38

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306074/2024

19/04/2024, 15:11

Protocolizada Petição 306074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 179364/2024 - RE no AgRg no

Documentos

-

•04/09/2023, 13:33

-

•04/09/2023, 13:33

18/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179364 - RE no AgRg no AREsp 2460612 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Negado seguimento ao recurso de IVALDO GONCALVES DIAS

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

15/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 273343/2024

11/04/2024, 16:48

Protocolizada Petição 273343/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2024

11/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 203164/2024

15/03/2024, 19:16

Protocolizada Petição 203164/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/03/2024

15/03/2024, 19:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/03/2024 Petição Nº 179364/2024 -

13/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/03/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 179364/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/03/2024, 17:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 179364/2024

11/03/2024, 07:42

Protocolizada Petição 179364/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2024

11/03/2024, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144339/2024

29/02/2024, 16:41

Protocolizada Petição 144339/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1119963/2023 - AgRg

29/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1119963 - AgRg no AREsp 2460612 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2024, 11:40

Não conhecido o recurso de IVALDO GONCALVES DIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1119963/2023 - AgRg no AREsp 2460612

20/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/12/2023, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1183677/2023

05/12/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1183677/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1119963/2023 - AgRg

01/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/11/2023, 18:49

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/11/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1119963 - AgRg no AREsp 2460612 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 17:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01119963 - AgRg no AREsp 2460612

30/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1119963/2023

14/11/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1119963/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2023

14/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107068/2023

09/11/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1107068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

09/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023, 18:51

Não conhecido o recurso de IVALDO GONCALVES DIAS

07/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023, 13:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/09/2023, 13:35

-

•04/09/2023, 13:32

-

•04/09/2023, 13:32