Execução Fiscal 0244378-29.2011.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.811,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2025, 13:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/05/2025, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/11/2024, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 16:17

Decorrido prazo de TEOFILO FAUSTINO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de TEOFILO FAUSTINO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 13:18

Expedição de carta via correio.

02/09/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2024, 17:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/07/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 15:19

Outras Decisões

26/07/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:53

Todas as movimentações(62)

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2025, 13:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/05/2025, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/11/2024, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 14:44

Despacho

•18/03/2024, 17:40

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legal

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30/09/2024, 16:17

Decorrido prazo de TEOFILO FAUSTINO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de TEOFILO FAUSTINO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 13:18

Expedição de carta via correio.

02/09/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2024, 17:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/07/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 15:19

Outras Decisões

26/07/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/04/2024, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:40

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 17:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de TEOFILO FAUSTINO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de TEOFILO FAUSTINO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2023, 15:16

Expedição de carta via correio.

12/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/12/2023, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

29/06/2023, 02:29

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 02:29

Recebidos os autos

29/06/2023, 02:29

Recebidos os autos

29/06/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - TEOFILO FAUSTINO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 08/05/2023: Intimação: da(s) parte(s) revel(is) da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - TEOFILO FAUSTINO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - TEOFILO FAUSTINO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - TEOFILO FAUSTINO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2022, 14:32

Recebidos os autos

27/10/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2022, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 19:07

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 18:24

Juntada de Petição de apelação

03/10/2022, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2022, 21:55

Indeferida a petição inicial

07/08/2022, 21:55

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 15:59

Outras Decisões

13/05/2022, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 05:59

Conclusos para decisão

10/05/2022, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 13:53

Juntada de Petição de Habilitação

09/05/2022, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2022, 16:53

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

01/04/2022, 16:50

Despacho

•29/06/2023, 13:54

Documentos 2ª instância

•29/06/2023, 02:29

Decisão

•04/10/2022, 19:07

Sentença

•07/08/2022, 21:55

Decisão

•13/05/2022, 05:59