Embargos de Declaração Cível 0009244-63.2014.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Sumário · 2ª Vara Cível da comarca de Iturama 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO SCAPIM

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PAULO SÉRGIO SCAPIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·Representa: Autor

MAURICIO ARAUJO BARBOZA

OAB/MG 112180·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA OLIVEIRA

Representa: Réu

ARLEN OLIVEIRA ANDRADE

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·Representa: Autor

MAURICIO ARAUJO BARBOZA

OAB/MG 112180·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA OLIVEIRA

Representa: Réu

ARLEN OLIVEIRA ANDRADE

Representa: Réu

CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

24/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2023, 11:33

Comunicado o acórdão em:

20/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/11/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2022, 10:03

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

03/11/2022, 00:00

Expedição de

03/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

24/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2023, 11:33

Comunicado o acórdão em:

20/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/04/2023, 10:17

Despacho

•03/11/2022, 09:37

Designado para julgamento virtual

19/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/11/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2022, 10:03

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

03/11/2022, 00:00

Expedição de

03/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/10/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

16/10/2022, 00:00