Agravo em Recurso Especial 5016429-32.2019.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5016429-32.2019.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 337003/2026 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 460943/2026

11/05/2026, 17:31

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

11/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337003 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2873520 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Protocolizada Petição 460943/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 426813/2026

04/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 426813/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 397772/2026

27/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 397772/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/04/2026

27/04/2026, 10:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2026 Petição Nº 337003/2026 -

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 337003/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 20:10

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 337003/2026 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 460943/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337003 - RE no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2873520 - Publicação prevista para 13/05/2026

Protocolizada Petição 460943/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 426813/2026

Protocolizada Petição 426813/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 397772/2026

Protocolizada Petição 397772/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2026 Petição Nº 337003/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 337003/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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