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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

Partes do Processo

RAFAEL ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFAEL ALVES DE SOUSA

Terceiro

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB/MG 419·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

29/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/08/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/07/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

22/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/07/2025

22/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/07/2025

22/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/07/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/07/2025, 14:26

Julgamento previsto para:

10/07/2025, 12:52

Cancelado o julgamento previsto para:

10/07/2025, 12:52

Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025

10/07/2025, 00:00

Documentos

Petição

•29/07/2025, 12:41

Acórdão

•22/07/2025, 15:46

Resultado do julgamento:

22/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/07/2025

22/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/07/2025

22/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/07/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/07/2025, 14:26

Julgamento previsto para:

10/07/2025, 12:52

Cancelado o julgamento previsto para:

10/07/2025, 12:52

Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025

10/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/06/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

09/06/2025, 15:36

Autos devolvidos

09/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/06/2025

09/06/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

09/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/05/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

23/04/2025, 00:58

Autos devolvidos

24/03/2025, 00:00

Despacho proferido

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/03/2025

24/03/2025, 00:00

Expedição de

24/03/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

17/02/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

17/02/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 17/02/2025

17/02/2025, 00:00

Despacho

•22/03/2025, 17:47

Outros Documentos

•15/07/2024, 19:34

Outros Documentos

•27/02/2024, 18:27

Outros Documentos

•10/11/2023, 15:26

Outros Documentos

•31/10/2023, 18:35

Outros Documentos

•06/09/2023, 16:10

Outros Documentos

•01/09/2023, 11:45

Outros Documentos

•08/05/2023, 17:49

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/07/2025

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/07/2025

Comunicação eletrônica enviada:

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Julgamento previsto para:

Cancelado o julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025

Todas as movimentações(30)