Ação Penal - Procedimento Ordinário 0013470-18.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Secretaria Judiciária - Sjd

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:01

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2026, 05:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/04/2026, 19:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:11

Juntada de Ofício

30/03/2026, 12:11

Recebidos os autos

30/03/2026, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/10/2024, 17:55

Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL MARCOS MOREIRA - CPF: 160.636.456-16 (RÉU/RÉ).

21/10/2024, 15:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:09

Todas as movimentações(72)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:01

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2026, 05:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:01

Despacho

•22/04/2026, 14:22

22/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/04/2026, 19:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:11

Juntada de Ofício

30/03/2026, 12:11

Recebidos os autos

30/03/2026, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/10/2024, 17:55

Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL MARCOS MOREIRA - CPF: 160.636.456-16 (RÉU/RÉ).

21/10/2024, 15:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:09

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:08

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

20/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de SAMUEL MARCOS MOREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL MARCOS MOREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2023, 13:18

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/12/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMUEL MARCOS MOREIRA - CPF: 160.636.456-16 (RÉU/RÉ)

27/11/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de SAMUEL MARCOS MOREIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:16

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 17:24

Juntada de Petição de ciência

06/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/11/2023, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 17:58

Juntada de Petição de alegações finais

28/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2023, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de alegações finais

25/07/2023, 22:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/07/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

25/07/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de ciência

29/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2023, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/07/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

27/06/2023, 12:45

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/06/2023, 17:31

Recebida a denúncia contra SAMUEL MARCOS MOREIRA - CPF: 160.636.456-16 (INVESTIGADO(A))

22/06/2023, 15:53

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:30

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:41

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/05/2023, 15:41

Juntada de Ofício

08/05/2023, 15:37

Juntada de Certidão

08/05/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 INDICIADO: S.M.M. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/04/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

18/04/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 INDICIADO: S.M.M. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/02/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Despacho

•30/03/2026, 14:08

Despacho

•21/10/2024, 15:10

Decisão

•04/12/2023, 13:18

Intimação

•24/11/2023, 14:59

Intimação

•14/11/2023, 17:24

Intimação

•31/10/2023, 17:36

Sentença

•18/09/2023, 15:03

Intimação

•25/07/2023, 09:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/07/2023, 09:40

Ata de Audiência

•25/07/2023, 09:40

Intimação

•27/06/2023, 13:43

Intimação

•27/06/2023, 13:43

Decisão

•22/06/2023, 15:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/05/2026, 15:01

Despacho

•22/04/2026, 14:22

Despacho

•30/03/2026, 14:08

Despacho

•21/10/2024, 15:10

Decisão

•04/12/2023, 13:18

Intimação

•24/11/2023, 14:59

Intimação

•14/11/2023, 17:24

Intimação

•31/10/2023, 17:36

Sentença

•18/09/2023, 15:03

Intimação

•25/07/2023, 09:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/07/2023, 09:40

Ata de Audiência

•25/07/2023, 09:40

Intimação

•27/06/2023, 13:43

Intimação

•27/06/2023, 13:43

Decisão

•22/06/2023, 15:53

Despacho

•10/05/2023, 17:30

Outros documentos

•08/05/2023, 15:37