Recurso Especial 0143968-51.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0143968-51.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

03/11/2025, 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista ofício de fl. 1068.

20/10/2025, 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

03/10/2025, 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/10/2025, 08:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/10/2025, 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 465199/2025 - AgInt

08/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:03

Conhecido o recurso de ATAIDE CASSEMIRO e MARIA DILMA PEREIRA CASSEMIRO e provido - Petição Nº 2025/00465199 - AgInt no REsp 2188936

04/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465199 - AgInt no REsp 2188936 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2025, 19:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista ofício de fl. 1068.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 465199/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ATAIDE CASSEMIRO e MARIA DILMA PEREIRA CASSEMIRO e provido - Petição Nº 2025/00465199 - AgInt no REsp 2188936

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465199 - AgInt no REsp 2188936 - Publicação prevista para 08/09/2025

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