Agravo em Recurso Especial 0002217-51.2010.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca de Passos 1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Reu

JANAINA PEREIRA ZORZIN

CPF

Reu

WALTER FARIA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RATTIS PADUA

OAB/MG 52331·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO RABELLO

OAB/MG 77709·CPF·Representa: Autor

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO

OAB/RJ 109170·CPF·Representa: Réu

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS

OAB/MG 83608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE FREITAS e MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:07

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:55

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:10

28/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE FREITAS e MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:07

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/03/2025, 10:43

-

•25/03/2025, 10:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2025, 10:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2025, 10:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2025, 10:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2025, 10:41

-

•25/03/2025, 10:41

-

•25/03/2025, 10:41

-

•25/03/2025, 10:40