Cumprimento de sentença 0426052-97.2012.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.461,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

FERNANDO DOS SANTOS XAVIER

CPF

Autor

OMNI S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI

Terceiro

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN BATISTA CHEREM

OAB/MG 146683·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/MG 162751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FERNANDO DOS SANTOS XAVIER

CPF

Autor

OMNI S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI

Terceiro

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A

Terceiro

OMNI SA

Terceiro

OMNI CFI S.A.

Terceiro

OMNI S/A CREDITO E FINANCIAMENTO

Terceiro

OMINI S/A C.F.I

Terceiro

BANCO OMNI S/A

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 14:56

Juntada de certidão decurso de prazo

10/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS XAVIER em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:57

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 15:56

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:07

Expedido alvará de levantamento

13/08/2025, 12:53

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:38

Decisão

•13/08/2025, 12:53

26/02/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 14:56

Juntada de certidão decurso de prazo

10/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS XAVIER em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:57

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 15:56

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:07

Expedido alvará de levantamento

13/08/2025, 12:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS XAVIER em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 17:22

Expedição de carta via correio.

23/01/2025, 16:03

Juntada de certidão decurso de prazo

23/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS XAVIER em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS XAVIER em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:12

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:50

Juntada de certidão decurso de prazo

08/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS XAVIER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS XAVIER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:08

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:57

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:27

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 14:29

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 14:27

Outras Decisões

08/01/2024, 19:52

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 14:29

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/07/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS XAVIER em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS XAVIER; RÉU: OMNI S/A-CRÉDITO,FINACIAMENTO E INVESTIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, STELA GOUVEA FRANCO, JEAN BATISTA CHEREM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 12:43

Distribuído por dependência

24/03/2023, 12:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/03/2023, 12:05

Anexo

•19/05/2025, 19:03

Despacho

•10/09/2024, 09:12

Intimação

•24/01/2024, 12:32

Intimação

•15/01/2024, 14:29

Decisão

•08/01/2024, 19:52