Recurso Especial 5025178-19.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação de Exigir Contas · 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Ação de Exigir Contas · 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

HENRIQUE RENNO ROCHA

CPF

Autor

JOSE RENATO MALTA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR

OAB/MG 49775·CPF·Representa: Autor

NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR

OAB/MG 167445·CPF·Representa: Autor

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA

OAB/MG 115428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:10

Conhecido o recurso de HENRIQUE RENNO ROCHA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/12/2024, 12:50

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/12/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/12/2024, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 17:56

-

•16/12/2024, 17:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2024, 17:56

-

•16/12/2024, 17:56

-

•16/12/2024, 17:56

-

•16/12/2024, 17:56

-

•16/12/2024, 17:56

-

•16/12/2024, 17:56