Execução Fiscal 0052389-07.2010.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.570,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MATOZINHOS

CNPJ

Autor

JOSE SERVO BATISTA

Terceiro

VIGILANCIA SANITARIA DE MATOZINHOS

Terceiro

PRONTO ATENDIMENTO NILTON GERALDO MACHADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE MATOZINHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE CASTRO RAMOS

OAB/MG 97086·CPF·Representa: Autor

SAMYRA VICENTE DUARTE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE MATOZINHOS

CNPJ

Autor

JOSE SERVO BATISTA

Terceiro

VIGILANCIA SANITARIA DE MATOZINHOS

Terceiro

PRONTO ATENDIMENTO NILTON GERALDO MACHADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE MATOZINHOS

Terceiro

ANTONIO DIVINO

Terceiro

JOSE SERVO BATISTA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 21:14

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de SAMYRA VICENTE DUARTE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:15

Nomeado curador

20/05/2025, 09:15

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:31

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

18/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 21:14

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:19

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 21:14

DESPACHO

•15/08/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de SAMYRA VICENTE DUARTE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:15

Nomeado curador

20/05/2025, 09:15

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:31

Expedição de Edital.

11/11/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:06

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:28

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2023, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; EXECUTADO: JOSÉ SERVO BATISTA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HENRIQUE LIMA QUITES, DANIEL DE CASTRO RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/03/2023, 08:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/03/2023, 08:55

Despacho

•20/05/2025, 09:15

Despacho

•21/02/2024, 16:06

Despacho

•19/09/2023, 13:28

Despacho

•10/08/2023, 16:31