Procedimento Comum Cível 5000532-90.2022.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 27.172,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão de Baixa.

13/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:49

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de parecer

27/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão de Baixa.

13/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 11:49

Despacho

•07/07/2025, 16:14

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22/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:49

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de parecer

27/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 02:56

Recebidos os autos

24/06/2025, 02:56

Recebidos os autos

24/06/2025, 02:56

Conclusos para decisão

24/06/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ARTUR DE OLIVEIRA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, RAFAEL BARIONI, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RUBENS ZAMPIERI FILARDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ARTUR DE OLIVEIRA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, RAFAEL BARIONI, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RUBENS ZAMPIERI FILARDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ARTUR DE OLIVEIRA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, RAFAEL BARIONI, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RUBENS ZAMPIERI FILARDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ARTUR DE OLIVEIRA SIQUEIRA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 27/03/2023 Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, RAFAEL BARIONI, RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL, RUBENS ZAMPIERI FILARDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:52

Juntada de Petição de apelação

06/12/2022, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 15:06

Julgado procedente o pedido

17/11/2022, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2022, 16:57

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:43

Juntada de certidão decurso de prazo

13/07/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de impugnação

13/05/2022, 15:51

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 09/05/2022 11:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

13/05/2022, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 17:44

Juntada de Petição de Habilitação

05/05/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de contestação

05/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2022, 15:18

Expedição de carta via correio.

06/04/2022, 15:18

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 09/05/2022 11:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

06/04/2022, 15:16

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2022, 15:25

Outras Decisões

31/03/2022, 15:25

Conclusos para decisão

28/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 16:02

Outras Decisões

16/03/2022, 22:42

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:04

Expedição de .

16/03/2022, 13:04

Expedição de Certidão de Triagem.

16/03/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 14:04

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:56

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:56

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:56

Sentença

•17/11/2022, 14:37

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/05/2022, 12:24

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/05/2022, 12:24

Decisão

•31/03/2022, 15:25

Decisão

•16/03/2022, 22:42