Embargos de Declaração Cível 5000455-86.2019.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Usucapião Extraordinária
Aquisição
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro
Partes do Processo
CLAUDINEI FERREIRA FIUZA
CPF
007.***.***-56
Mostrar
Autor
CLAUDINEI FERREIRA FIUZA
Terceiro
ANA LUCIA NUNES SARAIVA
Terceiro
ANA LUCIA NUNES SARAIVA
CPF
740.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO
OAB/MG 83263
·
Representa: Autor
ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS
Representa: Autor
REVIO HUMBERTO FIGUEIREDO RIBEIRO
OAB/MG 113639
·
Representa: Réu
JANINE VIEIRA MARQUES
Representa: Réu
Movimentações
Designado para julgamento virtual 28/05/2026
28/04/2026, 14:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/04/2026
28/04/2026, 00:00
Autos devolvidos
27/04/2026, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2026, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/04/2026, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/04/2026
14/04/2026, 00:00
Despacho proferido
14/04/2026, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/04/2026
14/04/2026, 00:00
Autos devolvidos
13/04/2026, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
10/04/2026, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2026, 00:00
Documentos
Despacho
•
13/04/2026, 15:38