Ação Penal - Procedimento Sumário 0010379-02.2021.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos

Partes do Processo

GUILHERME GONCALVES COUTO

CPF

Autor

WALKIRIA MEZENCIO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 21:12

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES COUTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:51

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES COUTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:04

Juntada de Petição de ciência

08/04/2024, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 12:39

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/04/2024, 12:33

Extinta a punibilidade por prescrição WALKIRIA MEZENCIO - CPF: 055.420.266-21 (RÉU/RÉ)

19/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de ciência

08/02/2024, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:49

Classe retificada de [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

06/02/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 14:48

Outras Decisões

02/02/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:34

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 21:12

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES COUTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:51

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES COUTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:04

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Ciência

•08/04/2024, 11:35

Sentença

•19/02/2024, 16:30

08/04/2024, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 12:39

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/04/2024, 12:33

Extinta a punibilidade por prescrição WALKIRIA MEZENCIO - CPF: 055.420.266-21 (RÉU/RÉ)

19/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de ciência

08/02/2024, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:49

Classe retificada de [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

06/02/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 14:48

Outras Decisões

02/02/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES COUTO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/10/2023, 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 10:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/09/2023, 15:54

Distribuído por dependência

13/09/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: GUILHERME GONÇALVES COUTO; RÉU: WALKÍRIA MEZÊNCIO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 168338MG, Dr(a). GLEICE RODRIGUES BARBOSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - GLEICE RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Intimação

•06/02/2024, 14:48

Decisão

•02/02/2024, 16:34