Agravo em Recurso Especial 5000314-68.2020.8.13.0082 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ENILTON GOMES DA CRUZ

CPF

Autor

GERALDO GOMES

CPF

Autor

ELAINE TAMBURUS ZATITI

CPF

Reu

SALOMAO CHADE ASSAN ZATITI

CPF

Reu

GERALDO GUILHERME MICHELS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ENILTON GOMES DA CRUZ

CPF

Autor

GERALDO GOMES

CPF

Autor

ELAINE TAMBURUS ZATITI

CPF

Reu

SALOMAO CHADE ASSAN ZATITI

CPF

Reu

GERALDO GUILHERME MICHELS

TERCEIRO

FABIANA FALEIROS CARDOSO NAVES MICHELS

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE RIACHINHO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:08

Conhecido o recurso de ENILTON GOMES DA CRUZ e GERALDO GOMES e não-provido

16/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/04/2024, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/04/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/03/2024, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024, 13:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2024, 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/11/2023, 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/10/2023, 17:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 15:50

-

•06/10/2023, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2023, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2023, 17:44

-

•06/10/2023, 17:43

-

•06/10/2023, 17:43

-

•06/10/2023, 17:43

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•06/10/2023, 17:43

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•06/10/2023, 17:43

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•06/10/2023, 17:43