Agravo em Recurso Especial 5000604-30.2019.8.13.0499 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000604-30.2019.8.13.0499 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395807/2026

24/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 395807/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

19/04/2026, 11:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47380/2026

26/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 47380/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/06/2024, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 17:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2026, 11:40

•09/04/2024, 09:35

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395807/2026

Protocolizada Petição 395807/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47380/2026

Protocolizada Petição 47380/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)

legal