Agravo em Recurso Especial 0078296-88.2016.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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Agravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.766,29

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

KLEBER GONCALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ELAINE LEAL DA SILVA DA MATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE FREITAS GONCALVES

OAB/DF 42857·CPF·Representa: Autor

VANESSA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 138834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:57

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/11/2025, 16:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:30

-

•24/11/2025, 16:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 16:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 16:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:43

-

•24/11/2025, 16:43

Sentença

•24/11/2025, 16:43