Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0346124-29.2014.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

WALISSON APARECIDO LUCIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

NEUSA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERCILIO CARLOS ALVARENGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/06/2024

20/10/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de ciência

10/06/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 15:29

Extinta a punibilidade de NEUSA GOMES DA SILVA - CPF: 959.911.586-49 (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

04/06/2024, 17:27

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário WALISSON APARECIDO LUCIANO - CPF: 093.551.156-36 (AUTOR)

05/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/12/2023, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário WALISSON APARECIDO LUCIANO - CPF: 093.551.156-36 (AUTOR)

27/10/2023, 10:21

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 25/06/2024

20/10/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Intimação

•10/06/2024, 15:29

Sentença

•04/06/2024, 17:27

10/06/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 15:29

Extinta a punibilidade de NEUSA GOMES DA SILVA - CPF: 959.911.586-49 (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

04/06/2024, 17:27

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário WALISSON APARECIDO LUCIANO - CPF: 093.551.156-36 (AUTOR)

05/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/12/2023, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário WALISSON APARECIDO LUCIANO - CPF: 093.551.156-36 (AUTOR)

27/10/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:37

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:27

Juntada de certidão decurso de prazo

12/07/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:15

Conclusos para despacho

01/06/2023, 19:02

Juntada de certidão de triagem criminal (geral)

18/05/2023, 18:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/03/2023, 13:37

Distribuído por dependência

31/03/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 REPRESENTADO: NEUSA GOMES DA SILVA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Vista Dr. Ercílio Carlos Alvarenga de Souza, procurador do Querelante Walisson Aparecido Luciano para manifestação do que for de direito. Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARIA LUCIA ALVES DIAS, ERCILIO CARLOS ALVARENGA DE SOUZA, MARCIO CONCEICAO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Despacho

•31/07/2023, 15:37

Despacho

•19/06/2023, 13:15