4452857-76.2025.8.13.0000

Agravante(s) - MUNICIPIO DE LIBERDADE; Agravado(a)(s) - RITA DE CASSIA RODRIGUES;

Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, RAYSSA VICTORIA NUNES SIQUEIRA.

Agravante(s) - MUNICIPIO DE LIBERDADE; Agravado(a)(s) - RITA DE CASSIA RODRIGUES;

Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, RAYSSA VICTORIA NUNES SIQUEIRA.

Agravante(s) - MUNICIPIO DE LIBERDADE; Agravado(a)(s) - RITA DE CASSIA RODRIGUES;

Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez

RITA DE CASSIA RODRIGUES Remessa para ciência do acórdão

Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, RAYSSA VICTORIA NUNES SIQUEIRA.

Agravante(s) - MUNICIPIO DE LIBERDADE; Agravado(a)(s) - RITA DE CASSIA RODRIGUES;

Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, RAYSSA VICTORIA NUNES SIQUEIRA.

Agravante(s) - MUNICIPIO DE LIBERDADE; Agravado(a)(s) - RITA DE CASSIA RODRIGUES;

Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez

RITA DE CASSIA RODRIGUES Remessa para contrarrazões

Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, RAYSSA VICTORIA NUNES SIQUEIRA.

Agravante(s) - MUNICIPIO DE LIBERDADE; Agravado(a)(s) - RITA DE CASSIA RODRIGUES;

Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez

RITA DE CASSIA RODRIGUES Remessa para contrarrazões

Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA.