Execução Fiscal 0042690-45.2017.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.334,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MATOZINHOS

CNPJ

Autor

VIGILANCIA SANITARIA DE MATOZINHOS

Terceiro

PRONTO ATENDIMENTO NILTON GERALDO MACHADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE MATOZINHOS

Terceiro

ANTONIO DIVINO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ARAUJO JUNIOR

OAB/MG 82676·CPF·Representa: Autor

BRENDA BRANDAO HEMETRIO SIMAN

OAB/MG 174546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE MATOZINHOS

CNPJ

Autor

VIGILANCIA SANITARIA DE MATOZINHOS

Terceiro

PRONTO ATENDIMENTO NILTON GERALDO MACHADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE MATOZINHOS

Terceiro

ANTONIO DIVINO

Terceiro

ELOISIO EDUARDO DA SILVA - CPF: 031.317.596-90

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:02

Expedição de Certidão de Baixa.

28/05/2024, 16:02

Juntada de Alvará

28/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de ELOISIO EDUARDO DA SILVA - CPF: 031.317.596-90 em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:36

Juntada de Termo

10/05/2024, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 14:47

Expedição de carta via correio.

27/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/04/2024, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de ELOISIO EDUARDO DA SILVA - CPF: 031.317.596-90 em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de ELOISIO EDUARDO DA SILVA - CPF: 031.317.596-90 em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação MUNICIPIO DE MATOZINHOS - CNPJ: 18.771.238/0001-86 (EXEQUENTE)

30/01/2024, 15:36

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:02

Expedição de Certidão de Baixa.

28/05/2024, 16:02

Juntada de Alvará

28/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de ELOISIO EDUARDO DA SILVA - CPF: 031.317.596-90 em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Intimação

•31/01/2024, 15:59

Sentença

•30/01/2024, 15:36

10/05/2024, 17:36

Juntada de Termo

10/05/2024, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 14:47

Expedição de carta via correio.

27/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/04/2024, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOZINHOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de ELOISIO EDUARDO DA SILVA - CPF: 031.317.596-90 em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de ELOISIO EDUARDO DA SILVA - CPF: 031.317.596-90 em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação MUNICIPIO DE MATOZINHOS - CNPJ: 18.771.238/0001-86 (EXEQUENTE)

30/01/2024, 15:36

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; EXECUTADO: ELOÍSIO EDUARDO DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, BRENDA BRANDAO HEMETRIO SIMAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/03/2023, 10:55

Distribuído por dependência

24/03/2023, 10:55