Ação Penal de Competência do Júri 0009041-49.2016.8.13.0080 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Ação Penal de Competência do Júri
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Ação Penal de Competência do Júri
TJMG
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Bom Sucesso
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
CAROLINA PIRES PAIXAO
Terceiro
LUCAS PEREIRA RESENDE
Terceiro
BRUNO PEREIRA RESENDE
Terceiro
MARCIO GONCALVES DOS SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA APARECIDA DE FATIMA CUNHA DA SILVA
OAB/MG 169297
·
CPF
006.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAQUIM JOSE MIRANDA JUNIOR
OAB/MG 56492
·
CPF
302.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES
OAB/MG 111520
·
CPF
040.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
ERCIO QUARESMA FIRPE
OAB/MG 56311
·
CPF
493.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ AGUIAR BOTELHO
OAB/MG 95482
·
Ver todas as partes (13)
Ver todos os representantes (10)
Partes do Processo
(13)
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
CAROLINA PIRES PAIXAO
Terceiro
LUCAS PEREIRA RESENDE
Terceiro
Advogados / Representantes
(10)
MARIA APARECIDA DE FATIMA CUNHA DA SILVA
OAB/MG 169297
·
CPF
006.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAQUIM JOSE MIRANDA JUNIOR
OAB/MG 56492
·
CPF
302.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES
OAB/MG 111520
·
CPF
040.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
ERCIO QUARESMA FIRPE
OAB/MG 56311
·
CPF
493.***.***-04
Mostrar
·
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 14:02
Juntada de Petição de ciência
12/09/2025, 16:29
CPF
050.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
BRUNO PEREIRA RESENDE
Terceiro
MARCIO GONCALVES DOS SANTOS
Terceiro
CAROLINA PIRES PAIXAO
Reu
FERNANDO AMBROSIO DOS SANTOS
CPF
581.***.***-68
Mostrar
Reu
LUCAS PEREIRA RESENDE
Reu
BRUNO PEREIRA RESENDE
Reu
MARCIO GONCALVES DOS SANTOS
Reu
RAULISON ALVES PINTO
CPF
104.***.***-21
Mostrar
Reu
ISABELA PIRES RODRIGUES
CPF
118.***.***-39
Mostrar
Reu
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FONSECA
CPF
007.***.***-10
Mostrar
Reu
Representa: Réu
LUIZ AGUIAR BOTELHO
OAB/MG 95482
·
CPF
050.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
DEYVID JUNIOR VIEIRA
OAB/MG 176884
·
CPF
104.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR
OAB/MG 87025
·
CPF
858.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
EDER FABIO COSTA
OAB/MG 65528
·
CPF
731.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO
OAB/MG 132124
·
CPF
088.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXANDRE BOLCATO
OAB/MG 93958
·
CPF
694.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Decorrido prazo de FERNANDO AMBROSIO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 01:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FONSECA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 01:12
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025, 17:23
Conclusos para despacho
09/09/2025, 14:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/09/2025, 20:43
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 01:01
Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 01:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 13:24
Expedição de comunicação via sistema.
02/09/2025, 13:24
Extinta a Punibilidade por morte do agente MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS (RÉU/RÉ)
25/07/2025, 14:09
Outras Decisões
25/07/2025, 14:09
Conclusos para despacho
24/03/2025, 17:51
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 14:02
Juntada de Petição de ciência
12/09/2025, 16:29
Decorrido prazo de FERNANDO AMBROSIO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 01:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FONSECA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 01:12
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025, 17:23
Conclusos para despacho
09/09/2025, 14:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/09/2025, 20:43
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 01:01
Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 01:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 13:24
Expedição de comunicação via sistema.
02/09/2025, 13:24
Extinta a Punibilidade por morte do agente MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS (RÉU/RÉ)
25/07/2025, 14:09
Outras Decisões
25/07/2025, 14:09
Conclusos para despacho
24/03/2025, 17:51
Decorrido prazo de FERNANDO AMBROSIO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:53
Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA RESENDE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:53
Decorrido prazo de ISABELA PIRES RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:53
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FONSECA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:53
Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA RESENDE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:53
Decorrido prazo de CAROLINA PIRES PAIXÃO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:53
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025, 15:13
Juntada de Petição de ciência
13/01/2025, 13:44
Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024, 10:16
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2024, 17:04
Juntada de Outros documentos
16/12/2024, 16:58
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
16/12/2024, 14:02
Distribuído por dependência
16/12/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 RÉU: ISABELA PIRES RODRIGUES, BRUNO PEREIRA RESENDE, LUCAS PEREIRA RESENDE, ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO FONSECA, RAULISON ALVES PINTO, MÁRCIO GONÇALVES DOS SANTOS, FERNANDO AMBRÓSIO DOS SANTOS, CAROLINA PIRES PAIXÃO Autos vista DEFESAS. Prazo de 0010 dia(s). Para apresentar as Alegações Finais no prazo legal. Adv - GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, ERCIO QUARESMA FIRPE, MARIA APARECIDA DE FATIMA CUNHA DA SILVA, ALEXANDRE BOLCATO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES, LAURINDO BRAZ CECILIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•
05/02/2026, 14:02
Despacho
•
25/07/2025, 14:09