Embargos de Declaração Cível 5006556-38.2021.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ERIKSEN DIEGO PICHELI

CPF

Autor

ERIKSEN DIEGO PICHELI

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

POUSO ALEGRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE MG

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO MAIA LUZ

OAB/MG 532·Representa: Autor

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MG 265·Representa: Autor

FERNANDA RIBEIRO PAPANDREA

OAB/MG 159312·Representa: Réu

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE

OAB/MG 52292·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ERIKSEN DIEGO PICHELI

CPF

Autor

ERIKSEN DIEGO PICHELI

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

POUSO ALEGRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE MG

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAISD

Terceiro

ESTADOS DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

09/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/02/2024, 16:21

Comunicado o acórdão em:

05/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/01/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

14/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/12/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Recebidos os autos

09/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/02/2024, 14:18

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/02/2024, 16:21

Comunicado o acórdão em:

05/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/01/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

14/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/12/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/08/2023, 00:00