Recurso Especial 0072214-40.2020.8.13.0231 - TJMG

Recurso Especial 0072214-40.2020.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621051/2024

26/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 621051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2024

25/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2024, 17:38

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS e não-provido

24/07/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2024

24/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/05/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366933/2024

08/05/2024, 08:41

Protocolizada Petição 366933/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/04/2024, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2024, 16:50

•23/04/2024, 10:23

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