Cumprimento de sentença 0261670-68.2004.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 23.789,37

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

CONSTRUTORA HD LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GERALDO RODRIGUES

OAB/MG 96478·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2026, 14:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2026, 10:56

Juntada de Certidão

10/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

10/01/2026, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/06/2025, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/04/2025, 10:37

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2026, 14:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 14:50

Decisão

•16/12/2025, 16:43

10/01/2026, 10:56

Juntada de Certidão

10/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

10/01/2026, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/06/2025, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:42

Conclusos para despacho

16/01/2025, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/01/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:06

Conclusos para despacho

21/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2024, 09:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 16:53

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão

28/09/2023, 20:14

Apensado ao processo 0261563-24.2004.8.13.0231

29/08/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2023, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 11:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 19:04

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: CONSTRUTORA HD LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRENO RENATO MARQUES FABRINO, WILSON DE SOUSA CARLOS, VANDERLEIA TRINDADE MARTINS, JUNIA MARA DO VALE, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

27/03/2023, 07:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/03/2023, 07:52

Despacho

•06/05/2025, 10:05

Despacho

•25/10/2024, 18:06

Despacho

•31/01/2024, 18:49

Manifestação da Advocacia Pública

•18/07/2023, 10:31