Comunicação eletrônica enviada:
27/10/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
27/10/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
25/07/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/07/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
24/07/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2023, 15:23Publicado o dispositivo do acórdão em:
19/07/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
17/07/2023, 00:00Autos reincluídos na pauta de julgamento de
11/07/2023, 00:00Resultado do julgamento:
11/07/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
07/07/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/06/2023, 12:55Autos devolvidos
23/06/2023, 00:00Decorrido o prazo
22/06/2023, 00:00