Procedimento Comum Cível 5000491-75.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

R$ 312.257,24

Órgão julgador

30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:51

Expedição de Certidão de Baixa.

31/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 20:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 15:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 15:01

Homologada a Transação

25/05/2023, 20:22

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 18:14

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:51

Expedição de Certidão de Baixa.

31/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•26/05/2023, 15:01

Sentença

•25/05/2023, 20:22

29/05/2023, 20:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 15:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 15:01

Homologada a Transação

25/05/2023, 20:22

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 18:13

Recebidos os autos

29/04/2023, 02:11

Juntada de Outros documentos

29/04/2023, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 19:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 15:28

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - ERNANI DE SOUZA MOREIRA; Apelado(a)(s) - QUALITY PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - ERNANI DE SOUZA MOREIRA; Apelado(a)(s) - QUALITY PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtu

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - ERNANI DE SOUZA MOREIRA; Apelado(a)(s) - QUALITY PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2022, 16:03

Audiência Conciliação convertida em diligência para 03/05/2022 16:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

18/10/2022, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022, 00:37

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 22:42

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 04:54

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2022, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2022, 21:51

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2022, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2022, 21:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 13:17

Julgado improcedente o pedido

22/07/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 15:04

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:34

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:24

Audiência Conciliação designada para 03/05/2022 16:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

21/03/2022, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 13:34

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:10

Juntada de Petição de eamp - expedientes apartados de medidas protetivas

24/02/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de impugnação

31/01/2022, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2021, 18:05

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:24

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 09:43

Expedição de carta via correio.

08/10/2021, 12:50

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 15:18

Decorrido prazo de ERNANI DE SOUZA MOREIRA em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2021, 08:52

Expedição de carta via correio.

08/06/2021, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:54

Conclusos para despacho

23/04/2021, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 17:24

Conclusos para despacho

12/04/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição inicial

09/04/2021, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2021, 14:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERNANI DE SOUZA MOREIRA - CPF: 564.802.376-68 (AUTOR).

17/02/2021, 08:30

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 14:20

Conclusos para despacho

07/01/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

05/01/2021, 16:07

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:11

Intimação

•19/08/2022, 15:05

Sentença

•18/08/2022, 21:51

Intimação

•25/07/2022, 13:17

Sentença

•22/07/2022, 19:31

Despacho

•06/05/2022, 09:34

Ata de Audiência

•06/05/2022, 09:34

Despacho

•21/03/2022, 16:10

Despacho

•09/03/2022, 13:34

Despacho

•03/05/2021, 16:54

Despacho

•13/04/2021, 17:24

Intimação

•08/03/2021, 14:26

Decisão

•17/02/2021, 08:30

Todos os documentos(16)

Intimação

•26/05/2023, 15:01

Sentença

•25/05/2023, 20:22

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:11

Intimação

•19/08/2022, 15:05

Sentença

•18/08/2022, 21:51

Intimação

•25/07/2022, 13:17

Sentença

•22/07/2022, 19:31

Despacho

•06/05/2022, 09:34

Ata de Audiência

•06/05/2022, 09:34

Despacho

•21/03/2022, 16:10

Despacho

•09/03/2022, 13:34

Despacho

•03/05/2021, 16:54

Despacho

•13/04/2021, 17:24

Intimação

•08/03/2021, 14:26

Decisão

•17/02/2021, 08:30

Despacho

•11/01/2021, 14:20