Embargos de Declaração Cível 1516571-77.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS SA

CNPJ

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/A

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

OAB/MG 98873·Representa: Autor

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

OAB/MG 16086·Representa: Autor

RAFHAEL LEVINO DANTAS

OAB/MG 186843·Representa: Réu

VINICIUS CUNHA MAGALHAES

OAB/MG 154442·Representa: Réu

DOUGLAS ANTONIO DE BARCELOS

Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

OAB/MG 98873·Representa: Autor

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

OAB/MG 16086·Representa: Autor

RAFHAEL LEVINO DANTAS

OAB/MG 186843·Representa: Réu

VINICIUS CUNHA MAGALHAES

OAB/MG 154442·Representa: Réu

DOUGLAS ANTONIO DE BARCELOS

Representa: Réu

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

OAB/MG 66650·Representa: Réu

DELZE DOS SANTOS LAUREANO

OAB/MG 74096·Representa: Réu

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Réu

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR

OAB/MG 206278·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

11/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/10/2022, 09:57

Comunicado o acórdão em:

03/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/08/2022, 16:39

Autos devolvidos

03/08/2022, 00:00

Expedição de

03/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Recebidos os autos

11/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/10/2022, 09:49

Despacho

•03/08/2022, 16:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/10/2022, 09:57

Comunicado o acórdão em:

03/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/08/2022, 16:39

Autos devolvidos

03/08/2022, 00:00

Expedição de

03/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/07/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/07/2022, 00:00