Procedimento Comum Cível 0054604-04.2014.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 103.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Lavras

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:37

Juntada de Certidão

30/04/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 13:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 16:24

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2024, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/04/2024, 08:51

Todas as movimentações(87)

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:37

Juntada de Certidão

30/04/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:24

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 16:56

Despacho

•22/02/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 13:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 16:24

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2024, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/04/2024, 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 22:14

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão da contadoria

01/12/2023, 18:04

Decorrido prazo de JOAO BOSCO VEIGA DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 02:24

Recebidos os autos

17/10/2023, 02:24

Recebidos os autos

17/10/2023, 02:24

Conclusos para despacho

17/10/2023, 02:24

Juntada de Acórdão

30/05/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - JOAO BOSCO VEIGA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - JANAINA LIMA NEVES DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE; LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - JOAO BOSCO VEIGA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - JANAINA LIMA NEVES DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE; LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - JOAO BOSCO VEIGA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - JANAINA LIMA NEVES DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE; LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - JOAO BOSCO VEIGA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - JANAINA LIMA NEVES DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE; LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO em 27/03/2023 Adv - CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2023, 12:21

Juntada de certidão decurso de prazo

23/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de JANAINA LIMA NEVES DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de JANAINA LIMA NEVES DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:24

Juntada de Petição de apelação

22/09/2022, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 11:42

Julgado improcedente o pedido

24/08/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:31

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de JANAINA LIMA NEVES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 19:45

Conclusos para despacho

21/01/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2021, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2021, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 17:08

Juntada de Acórdão

02/08/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:59

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:37

Decorrido prazo de JANAINA LIMA NEVES DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 06:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DHARMA LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 06:10

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 11:39

Decorrido prazo de PEMI CONSTRUTORA S/A em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 13:54

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

28/04/2021, 16:59

Distribuído por dependência

28/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição inicial

28/04/2021, 16:59

Despacho

•28/10/2023, 16:07

Documentos 2ª instância

•17/10/2023, 02:24

Documentos 2ª instância

•17/10/2023, 02:24

Juntada

•30/05/2023, 07:16

Sentença

•24/08/2022, 08:31

Sentença

•24/08/2022, 08:31

Despacho

•31/01/2022, 19:45

Despacho

•23/08/2021, 15:17

Juntada

•02/08/2021, 11:26

Acórdão

•02/08/2021, 11:26

Despacho

•29/07/2021, 16:59

Juntada

•09/07/2021, 16:05

DECISÃO

•09/07/2021, 16:05

Todos os documentos(32)

Despacho

•07/04/2025, 16:56

Despacho

•22/02/2024, 22:14

Despacho

•28/10/2023, 16:07

Documentos 2ª instância

•17/10/2023, 02:24

Documentos 2ª instância

•17/10/2023, 02:24

Juntada

•30/05/2023, 07:16

Sentença

•24/08/2022, 08:31

Sentença

•24/08/2022, 08:31

Despacho

•31/01/2022, 19:45

Despacho

•23/08/2021, 15:17

Juntada

•02/08/2021, 11:26

Acórdão

•02/08/2021, 11:26

Despacho

•29/07/2021, 16:59

Juntada

•09/07/2021, 16:05

DECISÃO

•09/07/2021, 16:05

Decisão

•09/07/2021, 16:05

DESPACHO

•28/04/2021, 17:00

DECISÃO

•28/04/2021, 17:00

DESPACHO

•28/04/2021, 17:00

DESPACHO

•28/04/2021, 17:00

DESPACHO

•28/04/2021, 17:00

DESPACHO

•28/04/2021, 17:00

DESPACHO

•28/04/2021, 17:00

DESPACHO

•28/04/2021, 16:59

Sentença

•28/04/2021, 16:59

DESPACHO

•28/04/2021, 16:59

DESPACHO

•28/04/2021, 16:59

DESPACHO

•28/04/2021, 16:59

DECISÃO

•28/04/2021, 16:59

Acórdão

•28/04/2021, 16:59

DESPACHO

•28/04/2021, 16:59

DESPACHO

•28/04/2021, 16:59