Agravo em Recurso Especial 0053118-77.2018.8.13.0241 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0053118-77.2018.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082047/2024

05/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1082047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 839727/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839727 - AgInt no AREsp 2640396 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 11:30

Conhecido o recurso de LEONITA MARIA DOS SANTOS - ESPÓLIO, LILIANI FERREIRA DOS SANTOS REZENDE, BARBARA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, MARCELO OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS e MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 839727/2024 - AgInt no AREsp 2640396

19/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

19/11/2024, 20:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839727/2024 - AgInt no AREsp 2640396/MG

06/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/10/2024, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082047/2024

Protocolizada Petição 1082047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 839727/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839727 - AgInt no AREsp 2640396 - Publicação prevista para 02/12/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839727/2024 - AgInt no AREsp 2640396/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Todas as movimentações(35)