Execução Fiscal 0036516-37.2001.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.349,32

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

ADRIANO HENRIQUE SILVA

OAB/MG 105558·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SOARES TITO

OAB/MG 117067·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA

OAB/MG 102095·CPF·Representa: Réu

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

OAB/MG 87037·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CERAMICA JACARANDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

ADRIANO HENRIQUE SILVA

OAB/MG 105558·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SOARES TITO

OAB/MG 117067·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA

OAB/MG 102095·CPF·Representa: Réu

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

OAB/MG 87037·CPF·Representa: Réu

VINICIOS LEONCIO

OAB/MG 53293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2025, 09:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1084254-57.2008.8.13.0231

26/05/2025, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:28

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:50

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 15:29

Decorrido prazo de CERAMICA JACARANDA LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:39

Todas as movimentações(25)

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2025, 09:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1084254-57.2008.8.13.0231

26/05/2025, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 17:19

Despacho

•26/05/2025, 11:47

15/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:28

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:50

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 15:29

Decorrido prazo de CERAMICA JACARANDA LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2023, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 20:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: CERÂMICA JACARANDÁ LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, KARINE PEIXOTO DE SOUSA, VINICIOS LEONCIO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, ADRIANO HENRIQUE SILVA, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/03/2023, 12:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/03/2023, 12:12

Despacho

•31/07/2024, 18:28

Despacho

•31/01/2024, 18:50