Execução de Título Extrajudicial 0562614-94.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2008

Valor da Causa

R$ 541.419,14

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2026, 11:08

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:27

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2026, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:06

Indeferido o pedido de ALESAT COMBUSTIVEIS SA - CNPJ: 23.314.594/0001-00 (EXEQUENTE)

04/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:03

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2026, 11:08

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:00

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 21:00

Decisão

•31/03/2026, 14:34

07/05/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:27

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2026, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:06

Indeferido o pedido de ALESAT COMBUSTIVEIS SA - CNPJ: 23.314.594/0001-00 (EXEQUENTE)

04/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS SA em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2025, 21:37

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2025, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 21:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 02:34

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 02:34

Recebidos os autos

26/09/2023, 02:33

Recebidos os autos

26/09/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BANDEIRANTES LTDA - ME; RENATO BRUNO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 02/06/2023. Adv - CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS - (DP), CRISTIANO DA SILVA DURO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BANDEIRANTES LTDA - ME; RENATO BRUNO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS - (DP), CRISTIANO DA SILVA DURO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BANDEIRANTES LTDA - ME; RENATO BRUNO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 27/03/2023 Adv - CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS - (DP), CRISTIANO DA SILVA DURO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2023, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 13:57

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2022, 13:57

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 22:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/06/2022, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:55

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2022, 14:43

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:11

Conclusos para despacho

21/06/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2021, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2021, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:17

Conclusos para despacho

23/04/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:44

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2021, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2021, 10:40

Juntada de Petição de -

15/12/2020, 16:13

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2020, 09:58

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

18/11/2020, 09:53

Intimação

•07/01/2026, 16:06

Decisão

•04/10/2025, 11:25

Despacho

•12/06/2024, 17:32

Despacho

•28/09/2023, 15:52

Documentos 2ª instância

•26/09/2023, 02:33

Documentos 2ª instância

•26/09/2023, 02:33

Sentença

•30/11/2022, 13:57

Despacho

•15/06/2022, 10:16

Decisão

•21/01/2022, 14:43

Despacho

•30/08/2021, 17:11

Despacho

•20/05/2021, 10:17

Despacho

•18/02/2021, 17:44

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

Todos os documentos(30)

Intimação

•07/05/2026, 21:00

Decisão

•31/03/2026, 14:34

Intimação

•07/01/2026, 16:06

Decisão

•04/10/2025, 11:25

Despacho

•12/06/2024, 17:32

Despacho

•28/09/2023, 15:52

Documentos 2ª instância

•26/09/2023, 02:33

Documentos 2ª instância

•26/09/2023, 02:33

Sentença

•30/11/2022, 13:57

Despacho

•15/06/2022, 10:16

Decisão

•21/01/2022, 14:43

Despacho

•30/08/2021, 17:11

Despacho

•20/05/2021, 10:17

Despacho

•18/02/2021, 17:44

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13

DESPACHO

•15/12/2020, 16:13