Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046848-25.2017.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/03/2024, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 13:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•18/03/2024, 08:19

Sentença

•15/03/2024, 15:00

18/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/03/2024, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 10:31

Expedido alvará de levantamento

04/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/03/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

29/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

28/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

28/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 08:14

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 08:14

Expedição de RPV.

07/02/2024, 17:04

Outras Decisões

24/01/2024, 14:20

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2023, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 08:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 08:01

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/07/2023, 07:59

Outras Decisões

04/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:59

Recebidos os autos

29/06/2023, 02:06

Recebidos os autos

29/06/2023, 02:06

Conclusos para despacho

29/06/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PIUMHI; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE FARIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, DAYANE WALQUIRIA ALVES, POLYANA DE OLIVEIRA TOME, WESLEY NEVES MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PIUMHI; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE FARIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, DAYANE WALQUIRIA ALVES, POLYANA DE OLIVEIRA TOME, WESLEY NEVES MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PIUMHI; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE FARIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, DAYANE WALQUIRIA ALVES, POLYANA DE OLIVEIRA TOME, WESLEY NEVES MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2022, 09:44

Outras Decisões

05/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de estado de minas gerais em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2022, 10:36

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:20

Processo Reativado

07/02/2022, 14:52

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:52

Arquivado Definitivamente

06/11/2020, 10:13

Juntada de Certidão

05/11/2020, 15:38

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

28/10/2020, 13:38

Sentença

•15/03/2024, 15:00

Alvará

•04/03/2024, 16:57

Decisão

•24/01/2024, 14:20

Intimação

•05/07/2023, 08:01

Intimação

•05/07/2023, 08:01

Decisão

•04/07/2023, 13:33

Documentos 2ª instância

•29/06/2023, 02:06

Decisão

•05/05/2022, 16:18

Despacho

•07/02/2022, 16:20