Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045940-43.2018.8.13.0123 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 21ª Câmara Cível

Partes do Processo

JACIEL LOPES CORDEIRO

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO APARECIDO SANTOS PARANHOS

OAB/MG 173577·CPF·Representa: Autor

MARILIA PARANHOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 128692·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JACIEL LOPES CORDEIRO

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:06

Juntada de alvará

26/04/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 09:02

Expedido alvará de levantamento

10/04/2024, 08:55

Expedido alvará de levantamento

21/03/2024, 20:44

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 09:34

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 15:00

Alvará

•10/04/2024, 08:55

30/04/2024, 15:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:06

Juntada de alvará

26/04/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 09:02

Expedido alvará de levantamento

10/04/2024, 08:55

Expedido alvará de levantamento

21/03/2024, 20:44

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 14:41

Juntada de alvará

14/03/2024, 14:39

Expedido alvará de levantamento

14/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 08:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 07:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 12:53

Expedido alvará de levantamento

22/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 09:12

Expedição de RPV.

24/12/2023, 15:26

Expedição de RPV.

19/12/2023, 14:57

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2023, 14:42

Homologada a Transação

18/12/2023, 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/12/2023, 13:28

Expedido alvará de levantamento

18/12/2023, 13:28

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2023, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:22

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:52

Recebidos os autos

13/09/2023, 02:39

Recebidos os autos

13/09/2023, 02:39

Conclusos para despacho

13/09/2023, 02:39

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - JACIEL LOPES CORDEIRO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Rodrigues em 27/03/2023 Adv - GERALDO APARECIDO SANTOS PARANHOS, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, MARILIA PARANHOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 18:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/02/2023, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:45

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2022, 17:20

Conclusos para decisão

24/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 13:43

Julgado improcedente o pedido

21/12/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:47

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:03

Juntada de Petição de Petição

12/08/2021, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição

05/08/2021, 21:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição

22/02/2021, 11:34

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 12:00

Decorrido prazo de JACIEL LOPES CORDEIRO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição inicial

26/10/2020, 22:26

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2020, 12:44

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

16/10/2020, 12:27

Despacho

•21/03/2024, 20:44

Alvará

•14/03/2024, 08:26

Despacho

•10/03/2024, 12:00

Alvará

•22/02/2024, 12:51

Sentença

•18/12/2023, 13:28

Despacho

•18/10/2023, 18:22

Despacho

•20/09/2023, 13:52

Documentos 2ª instância

•13/09/2023, 02:39

Sentença

•27/06/2022, 17:20

Sentença

•21/12/2021, 21:50

Despacho

•15/06/2021, 20:24

Despacho

•26/10/2020, 22:27

Despacho

•26/10/2020, 22:27

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/04/2024, 15:00

Alvará

•10/04/2024, 08:55

Despacho

•21/03/2024, 20:44

Alvará

•14/03/2024, 08:26

Despacho

•10/03/2024, 12:00

Alvará

•22/02/2024, 12:51

Sentença

•18/12/2023, 13:28

Despacho

•18/10/2023, 18:22

Despacho

•20/09/2023, 13:52

Documentos 2ª instância

•13/09/2023, 02:39

Sentença

•27/06/2022, 17:20

Sentença

•21/12/2021, 21:50

Despacho

•15/06/2021, 20:24

Despacho

•26/10/2020, 22:27

Despacho

•26/10/2020, 22:27

Despacho

•26/10/2020, 22:27

Despacho

•26/10/2020, 22:27

Despacho

•26/10/2020, 22:26

Decisão

•26/10/2020, 22:26

Despacho

•26/10/2020, 22:26

Despacho

•16/10/2020, 12:27