Embargos de Declaração Cível 0556623-87.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Reclamação · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BRUNO CAETANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

BRUNO CAETANO FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MATIAS LOPES

OAB/MG 98132·Representa: Autor

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS

OAB/MG 95963·Representa: Réu

CICERA MARIA BORGES

OAB/MG 182081·Representa: Réu

GRAZIELLE APARECIDA MAIA

OAB/MG 190530·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

08/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2024, 16:44

Comunicado o acórdão em:

05/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Recebidos os autos

08/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/03/2024, 16:43

Despacho

•23/08/2023, 10:50

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2024, 16:44

Comunicado o acórdão em:

05/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Expedição de

24/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Expedição de

23/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•22/08/2023, 15:40