Cumprimento de sentença 1561515-96.2009.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.117,65

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

ALESANDRA SALOMAO COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SANTIAGO DE AROS

CPF·Representa: Autor

ELIANE JOANA SANTIAGO

OAB/MG 75126·CPF·Representa: Autor

RAMSES MACIEL DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

JOAQUIM TOLEDO LORENTZ

OAB/MG 76908·CPF·Representa: Réu

WALLACE DAMASCENO LOPES

OAB/MG 82838·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDA SANTIAGO DE AROS

CPF·Representa: Autor

ELIANE JOANA SANTIAGO

OAB/MG 75126·CPF·Representa: Autor

RAMSES MACIEL DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

JOAQUIM TOLEDO LORENTZ

OAB/MG 76908·CPF·Representa: Réu

WALLACE DAMASCENO LOPES

OAB/MG 82838·CPF·Representa: Réu

JOAO ANTONIO COELHO E SA

OAB/MG 82044·CPF·Representa: Réu

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

OAB/MG 98077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:59

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de certidão da contadoria

09/02/2026, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/06/2025, 18:04

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:59

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 08:51

Despacho

•07/01/2026, 16:12

10/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de certidão da contadoria

09/02/2026, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/06/2025, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/04/2025, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 20:30

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/09/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 17:44

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de ALESANDRA SALOMAO COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de ALESANDRA SALOMAO COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:51

Conclusos para decisão

28/09/2023, 19:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: ALESANDRA SALOMÃO COSTA; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ELIANE JOANA SANTIAGO, JOAQUIM TOLEDO LORENTZ, WALLACE DAMASCENO LOPES, MARISTELA CARVALHO CALDAS, JOAO ANTONIO COELHO E SA, RAMSES MACIEL DE CASTRO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, FERNANDA SANTIAGO DE AROS ROCHA, BRENO RENATO MARQUES FABRINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/03/2023, 16:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/03/2023, 16:35

Despacho

•18/03/2025, 20:30

Despacho

•28/08/2024, 14:00

Despacho

•31/01/2024, 18:51