Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005370-80.2023.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE ARNALDO GOUVEIA CESARIO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 17:26

Juntada de certidão de baixa

22/02/2024, 17:40

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 08:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 15:46

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/01/2024 14:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

01/02/2024, 15:44

Juntada de Mandado

19/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:43

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 12:41

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 17:26

Juntada de certidão de baixa

22/02/2024, 17:40

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/02/2024, 16:58

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•01/02/2024, 15:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•01/02/2024, 15:44

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Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 08:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 15:46

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/01/2024 14:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

01/02/2024, 15:44

Juntada de Mandado

19/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:43

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/01/2024 14:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

13/12/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:33

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

07/11/2023, 09:37

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:28

Juntada de Ofício

06/11/2023, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

11/10/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 16:10

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/09/2023, 15:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

18/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:58

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

14/07/2023, 14:55

Apensado ao processo 0005362-06.2023.8.13.0271

14/07/2023, 13:24

Distribuído por dependência

18/04/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 INDICIADO: J.A.G.C. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 27/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Intimação

•13/12/2023, 12:18

Decisão

•12/12/2023, 17:33

Decisão

•27/11/2023, 18:23

Despacho

•06/11/2023, 16:28

Despacho

•18/07/2023, 16:21