Agravo em Recurso Especial 0025399-97.2011.8.13.0134 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0025399-97.2011.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003254/2024

11/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1003254/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Conheço do agravo de JOSÉ MARTINS DA SILVA NETO para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790612/2024

10/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 790612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/08/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 12:00

•16/07/2024, 10:26

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