Agravo em Recurso Especial 0025806-66.2021.8.13.0518 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0025806-66.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404662/2024

17/05/2024, 17:41

Protocolizada Petição 404662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 104441/2024 - AgRg

17/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104441 - AgRg no AREsp 2521072 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2024, 10:14

Não conhecido o recurso de JADIR VIEIRA JUNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 104441/2024 - AgRg no AREsp 2521072

14/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/04/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281848/2024

12/04/2024, 18:31

Protocolizada Petição 281848/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/02/2024, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL