Ação Civil Pública 0023375-96.2016.8.13.0045 - TJMG

Ação Civil Pública 0023375-96.2016.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de parecer

18/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:44

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/06/2023, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 12:12

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:20

Juntada de Decisão

17/04/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CAETE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CAETE; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Documentos

Certidão

•06/02/2024, 16:41

Despacho

•29/01/2024, 19:24

—

Partes do Processo(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de parecer

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 17/07/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de Decisão

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(17)