Embargos de Declaração Cível 0012121-15.2010.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HELI JOSE DE FREITAS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO MASSA

Terceiro

HELI JOSE DE FREITAS & CIA LTDA - ME

Terceiro

CARLOS ROBERTO MASSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LOUZADA MONTALVAO

OAB/MG 126596·Representa: Autor

LEANDRO FERREIRA DE LIMA

OAB/MG 72437·Representa: Autor

MAURICIO BARBOSA GONTIJO

OAB/MG 68471·Representa: Autor

DAIANE DE PAULA ANDRADE LEMOS

Representa: Autor

EMILSON DA CONCEICAO SOUZA

OAB/MG 110926·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RODRIGO LOUZADA MONTALVAO

OAB/MG 126596·Representa: Autor

LEANDRO FERREIRA DE LIMA

OAB/MG 72437·Representa: Autor

MAURICIO BARBOSA GONTIJO

OAB/MG 68471·Representa: Autor

DAIANE DE PAULA ANDRADE LEMOS

Representa: Autor

EMILSON DA CONCEICAO SOUZA

OAB/MG 110926·Representa: Autor

GUILHERME DE SALLES GONCALVES

Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO

OAB/PR 36546·Representa: Réu

ANDRE MAGURNO FERNANDES

OAB/MG 97217·Representa: Réu

LEANDRO PEREIRA DA COSTA

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

24/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/11/2022, 16:10

Comunicado o acórdão em:

23/11/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

22/11/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/10/2022, 16:26

Autos devolvidos

05/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Recebidos os autos

24/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/11/2022, 12:08

Despacho

•05/10/2022, 16:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/11/2022, 16:10

Comunicado o acórdão em:

23/11/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

22/11/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/10/2022, 16:26

Autos devolvidos

05/10/2022, 00:00

Expedição de

05/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2022, 18:18

Petição recursal recebida no Cartório

19/09/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

19/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2022, 00:00

Expedição de

19/09/2022, 00:00

Despacho

•19/09/2022, 18:09