Procedimento do Juizado Especial Cível 0127770-22.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DO CARMO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS ALMEIDA REPKE

OAB/MG 135768·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA APARECIDA DO CARMO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:28

Juntada de certidão de baixa

24/10/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 12/09/2025

24/10/2025, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 13:47

Homologada a Transação

17/09/2025, 13:46

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 12/09/2025 09:12 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

17/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/09/2025, 16:39

Recebidos os autos.

04/09/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 16:38

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:28

Juntada de certidão de baixa

24/10/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 12/09/2025

24/10/2025, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•17/09/2025, 13:46

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•17/09/2025, 13:46

17/09/2025, 13:47

Homologada a Transação

17/09/2025, 13:46

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 12/09/2025 09:12 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

17/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/09/2025, 16:39

Recebidos os autos.

04/09/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:38

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 12/09/2025 09:12 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 11:55

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 20/08/2025 08:25 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

20/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

23/07/2025, 17:23

Recebidos os autos.

23/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:22

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 20/08/2025 08:25 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

23/07/2025, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 17:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 16:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 11:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 15:14

Processo Desarquivado

26/04/2023, 15:14

Arquivado Provisoramente

25/04/2023, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: MARIA APARECIDA DO CARMO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JONATAS ALMEIDA REPKE, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 22/08/2023 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

20/03/2023, 20:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 12:50

Audiência Conciliação (12740) designada para 22/08/2023 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

20/03/2023, 12:50

Distribuído por dependência

20/03/2023, 12:50

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/08/2025, 11:53

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/08/2025, 11:53