Apelação Criminal 0126897-73.2019.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/07/2023, 12:50

Comunicação eletrônica enviada:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/06/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAMUEL HENRIQUE DA SILVA FRANCO; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 12:33

Despacho

•02/06/2023, 11:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/07/2023, 12:50

Comunicação eletrônica enviada:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/06/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAMUEL HENRIQUE DA SILVA FRANCO; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/06/2023, 00:00

Expedição de

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAMUEL HENRIQUE DA SILVA FRANCO; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos convertidos em processo eletrônico em 05/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/05/2023, 15:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAMUEL HENRIQUE DA SILVA FRANCO; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Machado, em 02/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Autos recebidos

02/05/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

02/05/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

02/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/03/2023, 11:02

Recebidos no TJMG

30/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 RÉU: S.H.S.F. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. . . Adv - RENATO TAVARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Ata de Audiência

•05/05/2023, 15:00

Intimação da Sentença

•05/05/2023, 15:00

Ata de Audiência

•05/05/2023, 15:00

Decisões de Medidas Urgentes

•05/05/2023, 15:00

Sentença

•05/05/2023, 15:00