Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004271-32.2019.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1º Titular TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:03

Juntada de certidão de baixa

11/04/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 10:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

01/02/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023, 20:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 13:02

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023, 21:42

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:03

Juntada de certidão de baixa

11/04/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 10:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

01/02/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:28

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 17:20

Intimação

•27/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023, 20:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 13:02

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023, 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 RÉU: NESTOR DIONIZIO DE FREITAS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, RODRIGO BRASIL PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/05/2023, 16:20

Distribuído por dependência

26/05/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 RÉU: NESTOR DIONIZIO DE FREITAS Iniciada a virtualização do processo. Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, RODRIGO BRASIL PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 RÉU: NESTOR DIONIZIO DE FREITAS Publicado despacho FLS.84. Fls. 84 " Tendo em vista a tempestividade e regularidade do recurso de apelação apresentado pela defesa e certificado às fls.82." A Defesa já apresentou as razões de apelação,sendo assim, abro vista para o Ministério Público. Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, RODRIGO BRASIL PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 RÉU: NESTOR DIONIZIO DE FREITAS Julgado procedente o pedido. Publicada a sentença "JULGADO PROCEDENTE..." cujo o inteiro teor da r.sentença encontra-se publicada no RUPE. Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Acórdão

•27/07/2023, 13:22