Agravo em Recurso Especial 5090088-60.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 521.182,19

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

DIVINO PASSOS

CPF

Reu

TANIA MARIA DO NASCIMENTO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE

OAB/MG 67445·CPF·Representa: Autor

CLEBSON RIBEIRO PORTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:17

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/12/2025, 09:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/12/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/12/2025, 12:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:40

-

•10/12/2025, 12:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 12:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 12:52

-

•10/12/2025, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 12:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 12:52

-

•10/12/2025, 12:51

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•10/12/2025, 12:51

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•10/12/2025, 12:51

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•10/12/2025, 12:51

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•10/12/2025, 12:51

Sentença

•10/12/2025, 12:51

Sentença

•10/12/2025, 12:51

-

•10/12/2025, 12:50

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:40

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•10/12/2025, 12:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 12:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 12:52

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•10/12/2025, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 12:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 12:52

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Sentença

•10/12/2025, 12:51

Sentença

•10/12/2025, 12:51

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•10/12/2025, 12:50

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•10/12/2025, 12:50