Execução Fiscal 0264699-55.2002.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2002

Valor da Causa

R$ 9.021,38

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Autor

KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 72722·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO LIMA MACHADO

OAB/MG 170943·CPF·Representa: Réu

NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO

OAB/MG 92162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DROGARIA SOL NASCENTE LTDA

CNPJ

Reu

SIRLEI MARQUES LARIUCE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:43

Declarada incompetência

14/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:14

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 14:27

Declarada incompetência

10/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:37

Todas as movimentações(17)

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:43

Declarada incompetência

14/09/2023, 15:16

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 15:16

Intimação

•11/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:14

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 14:27

Declarada incompetência

10/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/08/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: DROGARIA SOL NASCENTE LTDA e outros Autos vista DR.VICTOR HUGO LIMA. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA, NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO, VICTOR HUGO LIMA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Decisão

•10/08/2023, 14:37