Agravo em Recurso Especial 0001668-02.2023.8.13.0474 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001668-02.2023.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/10/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 30/09/2025 a decisão de fls. 703/706, em atenção aos termos do despacho de fls. 720/721

27/10/2025, 10:52

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição EDCL 01024643/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: “Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se ou baixe-se o feito, conforme o caso, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência".

24/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025753/2025

23/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1025753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1024643/2025

23/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1024643/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 897599/2025 - PET no RE no AgRg no

23/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

21/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897599 - PET no RE no AgRg no AREsp 2834193 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902643/2025

23/09/2025, 19:26

Protocolizada Petição 902643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/09/2025, 16:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/10/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 10:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 30/09/2025 a decisão de fls. 703/706, em atenção aos termos do despacho de fls. 720/721

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025753/2025

Protocolizada Petição 1025753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1024643/2025

Protocolizada Petição 1024643/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 897599/2025 - PET no RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897599 - PET no RE no AgRg no AREsp 2834193 - Publicação prevista para 23/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902643/2025

Protocolizada Petição 902643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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