Termo Circunstanciado 0001418-89.2022.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Richardson Xavier Brant

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2025, 08:24

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2025, 14:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:40

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 17:16

Despacho

•05/08/2025, 11:34

06/08/2025, 08:24

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2025, 14:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 14:40

Suscitado Conflito de Competência

11/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025, 15:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/07/2025, 13:17

Desentranhado o documento

01/07/2025, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025, 18:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2025, 14:43

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

24/02/2025, 05:57

Publicado Intimação em 04/02/2025.

24/02/2025, 05:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 16:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

31/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/01/2025, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 27/02/2024

06/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 11:25

Audiência Preliminar (12753) cancelada para 07/03/2024 14:15 Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont

09/02/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 10:11

Arquivamento

05/02/2024, 14:41

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2024, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

19/01/2024, 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2024, 17:37

Expedição de carta via correio.

17/01/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 13:52

Audiência Preliminar (12753) designada para 07/03/2024 14:15 Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont

21/12/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:21

Conclusos para despacho

23/11/2023, 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 18:30

Audiência Preliminar (12753) realizada para 09/11/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont

16/11/2023, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2023, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2023, 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 10:44

Expedição de carta via correio.

11/10/2023, 08:09

Expedição de carta via correio.

11/10/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 08:09

Audiência Preliminar (12753) designada para 09/11/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont

15/08/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:35

Conclusos para despacho

07/07/2023, 18:28

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 18:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/07/2023, 15:50

Distribuído por dependência

03/07/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 INDICIADO: A.A. REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 09/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 INDICIADO: A.A. Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 14:40

Decisão

•11/07/2025, 16:05

Despacho

•13/06/2025, 15:52

Despacho

•14/05/2025, 16:20

Despacho

•09/04/2025, 16:55

Despacho

•17/03/2025, 18:07

Intimação

•31/01/2025, 16:48

Intimação

•31/01/2025, 16:48

Sentença

•31/01/2025, 15:58

Despacho

•10/12/2024, 16:46

DECISÃO

•29/11/2024, 13:37

Intimação

•09/02/2024, 10:10

Sentença

•05/02/2024, 14:41

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/08/2025, 17:16

Despacho

•05/08/2025, 11:34

Intimação

•14/07/2025, 14:40

Decisão

•11/07/2025, 16:05

Despacho

•13/06/2025, 15:52

Despacho

•14/05/2025, 16:20

Despacho

•09/04/2025, 16:55

Despacho

•17/03/2025, 18:07

Intimação

•31/01/2025, 16:48

Intimação

•31/01/2025, 16:48

Sentença

•31/01/2025, 15:58

Despacho

•10/12/2024, 16:46

DECISÃO

•29/11/2024, 13:37

Intimação

•09/02/2024, 10:10

Sentença

•05/02/2024, 14:41

Despacho

•27/11/2023, 14:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/11/2023, 18:29

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/11/2023, 18:29

Despacho

•13/07/2023, 11:35