Embargos de Declaração Cível 5022224-68.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF

Autor

FRANCES ELIZABETH DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF

Autor

C.M.L. CONSTRUTORA MILAGRES LELES LTDA

Terceiro

C.M.L. CONSTRUTORA MILAGRES LELES LTDA - ME

Terceiro

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS ASSUNCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR

OAB/MG 80060·Representa: Autor

ANA PAULA TAVARES SILVA

Representa: Réu

THAIS RODRIGUES FREIRE

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF

Autor

FRANCES ELIZABETH DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF

Autor

C.M.L. CONSTRUTORA MILAGRES LELES LTDA

Terceiro

C.M.L. CONSTRUTORA MILAGRES LELES LTDA - ME

Terceiro

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS ASSUNCAO

Terceiro

FRANCES ELIZABETH DOS SANTOS ASSUNCAO

Terceiro

C.M.L. CONSTRUTORA MILAGRES LELES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/04/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/03/2024, 13:59

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/10/2023, 01:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/10/2023, 16:51

Expedição de

06/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2023, 14:34

Autos devolvidos

05/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

05/04/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/03/2024, 13:59

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/02/2024, 21:55

Despacho

•05/10/2023, 15:55

Designado para julgamento virtual

22/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/10/2023, 01:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/10/2023, 16:51

Expedição de

06/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2023, 14:34

Autos devolvidos

05/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/08/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/07/2023, 12:31

Expedição de

25/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/07/2023, 00:00

Despacho

•29/09/2023, 16:48

Despacho

•24/07/2023, 18:03